Dos 417 municípios baianos, 374 têm menos de 50 mil habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses municípios podem se beneficiar da emenda de iniciativa popular, um novo tipo que pode ser apresentado ao Orçamento da União e que foi anunciado quinta-feira (10) pelo relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A proposta é que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentem diretamente ao Orçamento federal emendas com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Os valores serão escalonados: emendas de R$ 300 mil, para municípios de até cinco mil moradores; R$ 400 mil, entre cinco e dez mil habitantes; R$ 500 mil, entre dez e 20 mil, e, por fim, R$ 600 mil, entre 20 e 50 mil pessoas. As emendas devem ser apresentadas diretamente à Comissão Mista do Orçamento.
Itambé se enquadra no orçamento de R$ 600 mil.
Foi realizada hoje (17) na Câmara Municipal de Itambé uma Audiência Pública, com o intuito de escolher onde o recurso será utilizado.
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