Itambé perde R$ 530 mil mensais do FPM

Ontem (12), 176 prefeitos brasileiros, entre estes 41 de municípios baianos, participaram em Brasília da Mobilização Nacional Sobre as Perdas do Coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios.

Na prática, os prefeitos lutam para diminuir as perdas oriundas do resultado do Censo 2010, pois os municípios que apresentaram diminuição na população tiveram perdas significativas no valor recebido pelo FPM, que é feito com base no número de habitantes. Municípios como o de Itambé, gerido pelo prefeito Moacir Andrade, perderam R$ 530 mil mensal do FPM com base no novo censo. 

“O que queremos é que esta perda aconteça gradativamente e não de uma vez como está prevista. A proposta da Lei Complementar é que este valor seja abatido ao longo de 10 anos. Do contrário, muitas prefeituras irão quebrar por todo o país. Pois, como iremos manter a máquina administrativa funcionando se fechamos a folha e os contratos de obras e serviços com base numa receita e agora ela foi cortada quase que pela metade?”, questionou o prefeito Moacir Andrade que dirigirá a comitiva baiana na reunião em Brasília. Itambé é o segundo município baiano com a maior perda no FPM, ficando atrás apenas do município de Ribeirão do Largo. 

A preocupação dos prefeitos é que, se a Lei Complementar Nº 605/2010 não for aprovada com urgência, muitas prefeituras deixarão de receber o repasse do FPM como planejado e com isso não terão como pagar a folha de pessoal, contratos de obras, suspensão de serviços sociais e de saúde, causando um caos nos municípios e levando muitos prefeitos a cometerem improbidade administrativa.